Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia

No labirinto da Justiça

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem os pacientes que peçam o aborto de gestação em razão de estupro.

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares